22/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/07/2025 11:49

Juntada de Petição
07/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001779-53.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDA TURQUE MARTINSADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) ATO ORDINATÓRIO À parte autora para manifestação sobre a contestação e eventuais documentos apresentados pela ré.

Prazo: 10 dias.
03/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/06/2025 12:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 10:54

Juntada de Petição
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001779-53.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: FERNANDA TURQUE MARTINSADVOGADO(A): FLÁVIO SILVA PIMENTA (OAB MG128506) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, determino a retificação do polo passivo, a fim de excluir o Hospital Central do Exército, uma vez que este órgão não é detentor da obrigação pleiteada na presente demanda. À Secretaria para regularização.

Intime-se a parte autora para que traga aos autos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção, cópia dos seguintes documentos: .

Instrumento de Procuração atualizado. .

Declaração de residência que conste o período cursado.

Cumprida a determinação acima, cite-se a União para contestar no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, querendo, proposta de acordo.

No mesmo prazo, a parte ré deverá juntar aos autos os documentos necessários à defesa.

Após, em homenagem ao contraditório participativo, mesmo não havendo previsão expressa na Lei dos Juizados, e também por aplicação subsidiária do CPC, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre a contestação, bem como acerca dos documentos eventualmente juntados aos autos pela parte ré.

Decorrido o prazo fixado, venham os autos conclusos.
16/05/2025 15:56

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO - EXCLUÍDA
16/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 15:00

Determinada a citação
09/05/2025 07:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2025 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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