TRF2 - 5001981-73.2024.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/07/2025 08:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 08:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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18/07/2025 13:27
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABVICE
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18/07/2025 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
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07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001981-73.2024.4.02.5002/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: WALTER ANTONIO ASSINI (AUTOR)ADVOGADO(A): KLINGER CAMARGO DA COSTA RIBEIRO (OAB ES037901)ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA HÍBRIDA. COISA JULGADA MATERIAL.
PERÍODOS ANTERIORES.
PREEXISTÊNCIA DE SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.
INCOMPATIBILIDADE DA RENDA COM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR.
DESCARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO ESPECIAL.
RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO DA PARTE AUTORA E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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19/06/2025 13:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001981-73.2024.4.02.5002/ES (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: WALTER ANTONIO ASSINI (AUTOR) ADVOGADO(A): KLINGER CAMARGO DA COSTA RIBEIRO (OAB ES037901) ADVOGADO(A): SIRO DA COSTA (OAB ES005098) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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13/06/2025 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 5
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13/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
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03/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 11:19
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 13:17
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR03G02)
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14/04/2025 13:17
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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11/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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27/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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21/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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17/03/2025 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/03/2025 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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24/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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24/02/2025 18:47
Julgado improcedente o pedido
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30/09/2024 17:12
Conclusos para julgamento
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24/07/2024 16:41
Juntada de Petição
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17/07/2024 10:33
Juntada de Petição
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15/07/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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03/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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24/05/2024 07:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2024 07:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
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24/05/2024 07:59
Não Concedida a Medida Liminar
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23/05/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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02/05/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2024 18:19
Determinada a intimação
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02/05/2024 15:17
Conclusos para decisão/despacho
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02/05/2024 13:36
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001080-81.2019.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 25, 52, 53, 54, 74, 86
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15/03/2024 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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