06/08/2025 13:57

Baixa Definitiva
06/08/2025 13:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5031458-38.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
06/08/2025 13:53

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2025
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
14/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056807-09.2025.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDAADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, indefiro liminarmente a petição inicial e, por conseguinte, julgo extintos os presentes embargos à execução, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, incisos I e IV, do CPC.
11/07/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 11:58

Indeferida a petição inicial
11/07/2025 11:58

Conclusos para julgamento
10/07/2025 20:55

Despacho
10/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/06/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
11/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5056807-09.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: RIO CIDADE SERVICE TUR TRANSPORTES TURISTICOS LTDAADVOGADO(A): ROSELI APARECIDA DE ANDRADE (OAB RJ237793) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda a emenda da inicial, sob pena de indeferimento, no sentido de: - regularizar a sua representação processual, acostando aos autos procuração; - atribuir valor à causa, na forma do Art. 292 do CPC, o qual deve corresponder ao da dívida constante na certidão, devidamente atualizado até a data da distribuição dos embargos (REsp nº 617.580, Rel.

Min.

Luiz Fux, DJ de 30/08/04, p. 223; REsp nº 82.876, Rel.

Min.

Demócrito Reinaldo, DJ de 01/07/96, p. 24.001); e - juntar cópias das peças processuais relevantes da Execução Fiscal conexa (inicial, CDA, decisão, garantia do juízo), em cumprimento ao disposto no art. 914, § 1º, do CPC. Decorrido, sem manifestação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Do contrário, voltem para análise.
10/06/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 19:31

Determinada a emenda à inicial
10/06/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:24

Distribuído por dependência - Número: 50314583820244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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