TRF2 - 5011286-84.2024.4.02.5001
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 12:13
Baixa Definitiva
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05/08/2025 08:32
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 12:26
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> ESVITJE04
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30/07/2025 12:25
Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
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30/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/07/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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08/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
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07/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011286-84.2024.4.02.5001/ES RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: MONICA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES005025)ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI (OAB ES005768) PREVIDENCIÁRIO.
PENSÃO POR MORTE.
COMPANHEIRA.
SEM COMPROVAÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL NA DATA DO ÓBITO.
REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NÃO PREENCHIDOS.
RECURSO DA PARTE AUTORA CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.
ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
Condeno o recorrente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, mas suspendo a condenação em razão da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC).
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 03 de julho de 2025. -
04/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2025 17:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/07/2025 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/06/2025 13:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011286-84.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 7) RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA RECORRENTE: MONICA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA (OAB ES005025) ADVOGADO(A): LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI (OAB ES005768) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 13 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
13/06/2025 11:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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13/06/2025 11:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 7
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12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
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02/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/06/2025 13:09
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 14:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR03G02)
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12/05/2025 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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10/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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30/04/2025 09:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2025 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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11/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/03/2025 19:57
Julgado improcedente o pedido
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11/03/2025 16:04
Juntado(a)
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22/11/2024 13:07
Juntado(a)
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15/10/2024 09:04
Conclusos para julgamento
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14/08/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/06/2024 23:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2024 23:33
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 21:59
Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 11/06/2024 15:00. Refer. Evento 7
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11/06/2024 21:57
Juntada de peças digitalizadas
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11/06/2024 13:59
Juntada de Petição
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11/06/2024 11:38
Juntada de Petição
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03/06/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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20/05/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
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20/05/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 16:03
Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 11/06/2024 15:00
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16/05/2024 19:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/04/2024 23:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 23:06
Determinada a citação
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22/04/2024 15:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/04/2024 13:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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