TRF2 - 5000937-58.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA

CPF *44.***.*51-15

DULCE MARIA DOS SANTOS

CPF *55.***.*42-20

EDEILDO CASSEMIRO CORREIA

CPF *39.***.*08-87

EDEMILSON VIEIRA DA SILVA

CPF *86.***.*81-72

EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS

CPF *10.***.*98-20

EDILSON DE BRITO PALMA

CPF *61.***.*17-34

EDILSON LEOCADIO DA SILVA

CPF *41.***.*48-20

EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA

CPF *45.***.*82-87

EDINALDO PEREIRA COURA

CPF *29.***.*80-72

EDINEIA DA SILVA

CPF *09.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 15:48

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 13/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 03/08/2022 16:34

    Alterado o assunto processual

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 22/07/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/07/2022 21:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 16:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 12/07/2022 16:38

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 12/07/2022 15:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/07/2022 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/07/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2022 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2022 14:44

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 67 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/07/2022 12:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 61 e 62

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 17/06/2022 17:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 10/06/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/06/2022 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/06/2022 13:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:17

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Agravo de Instrumento Nº 5000937-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: DULCE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDINALDO PEREIRA COURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDILSON LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDILSON DE BRITO PALMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDEMILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDEILDO CASSEMIRO CORREIA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDINEIA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45

  • 03/05/2022 12:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 17:40

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17

  • 02/05/2022 17:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2022 17:35

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO' para 'PETIÇÃO'

  • 02/05/2022 17:32

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 02/05/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 29/04/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 35, 33 e 34

  • 22/04/2022 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34 e 35

  • 18/04/2022 15:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2022 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/04/2022 10:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/04/2022 10:30

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/03/2022 11:13

    Lavrada Certidão

  • 10/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00:00</b>

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5000937-58.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDEILDO CASSEMIRO CORREIA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDENILZA GUIMARAES PINTO DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDILSON DE BRITO PALMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDIMAR SOBREIRA DA CUNHA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDINEIA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: DULCE MARIA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDEMILSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDILEA MENDES DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDILSON LEOCADIO DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: EDINALDO PEREIRA COURA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 09/03/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2022 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 08/03/2022 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 03/03/2022 18:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 03/03/2022 18:25

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 03/03/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 13, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 10/02/2022 19:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2022 12:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/02/2022 12:52

    Determinada a intimação

  • 01/02/2022 12:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 57 do processo originário.Número: 50175283220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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