19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085601-74.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: VICTOR REIS JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ (OAB RJ239107)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 50 - 02/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 47 - 08/08/2025 - Determinada a intimação
02/09/2025 12:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
02/09/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
08/08/2025 13:39

Determinada a intimação
08/08/2025 11:10

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 22:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 22:00

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
22/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 16:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/07/2025 16:35

Juntada de Petição
21/07/2025 16:31

Juntada de Petição
21/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085601-74.2024.4.02.5101/RJAUTOR: VICTOR REIS JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ (OAB RJ239107)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para: a. RECONHECER o direito da parte autora à isenção de imposto de renda sobre os proventos recebidos a título de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (42) número 188173831-8 por prazo indeterminado.
19/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2025 11:25

Julgado procedente o pedido
10/07/2025 18:20

Conclusos para julgamento
10/07/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5085601-74.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VICTOR REIS JUNIORADVOGADO(A): FLAVIO DE SIQUEIRA DINIZ (OAB RJ239107) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o autor em réplica, por 15 dias. Após, nada sendo requerido ou impugnando venham conclusos para sentença.
16/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:26

Determinada a intimação
16/06/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 10:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
29/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
03/04/2025 18:23

Juntada de Petição
02/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 15:28

Convertido o Julgamento em Diligência
26/03/2025 16:03

Conclusos para julgamento
15/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/02/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:57

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 13:11

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 13:56

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:40

Determinada a intimação
22/10/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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