TRF2 - 5005648-04.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 11:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB21
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18/09/2025 09:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2025<br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b>
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28/08/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 10 de SETEMBRO de 2025 e dezoito horas do dia 17 de SETEMBRO de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, bem como que nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação desta pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, a teor do disposto no art. 9º e parágrafos da referida Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005648-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MONICA CARUSO STOQUE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ATILA BENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ZELIA BATISTA VICTORINO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ROSILANA VERONESI MARINHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
27/08/2025 12:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2025
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26/08/2025 14:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/08/2025 14:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2025 00:00 a 17/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 110
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25/08/2025 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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10/07/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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10/07/2025 15:52
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB21 -> SUB7TESP
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10/07/2025 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:41
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB21
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10/07/2025 13:53
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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01/07/2025 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005648-04.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MONICA CARUSO STOQUE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ATILA BENTO DE ANDRADE ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ZELIA BATISTA VICTORINO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: ROSILANA VERONESI MARINHO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: REGINA HELENA DA FONSECA PEIXOTO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 77
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11/06/2025 14:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/06/2025 17:07
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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09/06/2025 17:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 6, 10, 11, 9 e 8
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09/06/2025 17:01
Juntada de Petição
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 11
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08/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/05/2025 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/05/2025 22:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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07/05/2025 22:15
Determinada a intimação
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06/05/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/05/2025 12:49
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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06/05/2025 10:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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