20/08/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 02:21

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 95, 96
31/07/2025 11:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 11:47

Despacho
31/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5002951-34.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CAIO WATKINSRECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (RÉU)ADVOGADO(A): TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI (OAB SP177889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 25/06/2025 - PETIÇÃO Evento 79 - 12/06/2025 - Despacho
25/06/2025 17:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 23:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002951-34.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: PAULO DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): RAFAELLA POSSIDONIO BATISTA (OAB RJ179240)ADVOGADO(A): DENISLAURO DA SILVA POSSIDONIO (OAB RJ223450) DESPACHO/DECISÃO Considerando: (i) que o tratamento adequado dos conflitos é uma política judiciária nacional, nos termos da Resolução CNJ 125/2010; (ii) que o Estado deve perseguir, sempre que possível, a solução consensual das controvérsias (art. 2º, §2º do CPC); (iii) que advogados públicos e privados, membros da defensoria pública e do ministério público e magistrados têm o dever de estimular a autocomposição, bem como de cooperar entre si para a solução adequada e eficiente dos litígios (arts. 2º, §3º e art. 6º do CPC); (iv) que o juiz deve promover a qualquer tempo a autocomposição, bem como tem o poder de alterar a ordem de produção dos meios de prova (arts. 139, V e VI do CPC); (v) que a solução adjudicatória estatal deve ser o último degrau na escalada do conflito, devendo ser prestigiada a adoção de outros métodos capazes de solucionar os litígios de forma mais célere, econômica e adequada; (vi) que, diante das notícias de inúmeras filiações fraudulentas de beneficiários do RGPS a entidades associativas, o INSS lançou uma ferramenta para a solução extrajudicial dos conflitos, com o seguinte fluxo operacional, definido pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025: (vii) e que eventual utilização da ferramenta disponibilizada pelo INSS pode repercutir nos processos judiciais em curso; Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, informar se já fez uso do mecanismo extrajudicial de solução do conflito contemplado pela Instrução Normativa INSS n. 186/2025 e, em caso positivo, comprovar qual foi o seu resultado.

Caso a parte autora fique silente ou informe que não utilizou a plataforma, determino o sobrestamento do feito por 60 dias, no intuito de viabilizar a utilização da ferramenta, exceto se a parte autora manifestar expressamente seu desinteresse em adotar tal providência.

Após, dê-se vista aos réus.
12/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:21

Despacho
12/06/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
23/05/2025 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 19:02

Despacho
23/05/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 23:20

Juntada de Petição
08/04/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/03/2025 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/03/2025 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2025 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 16:27

Despacho
12/03/2025 15:59

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
10/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2025 21:00

Julgado improcedente o pedido
23/10/2024 14:43

Conclusos para julgamento
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
24/09/2024 05:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/09/2024 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 32
23/09/2024 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/09/2024 18:15

Juntada de Petição
19/09/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/09/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 17:22

Despacho
13/09/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 17:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJJUS506J para RJITP01S)
12/09/2024 17:29

Alterado o assunto processual
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 14:41

Declarada incompetência
05/09/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/08/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 18:56

Despacho
08/08/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 11:21

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (SP177889 - TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI)
06/08/2024 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/08/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/07/2024 09:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/07/2024 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
18/07/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2024 12:53

Determinada a citação
17/07/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 20:43

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01F para RJJUS506J)
15/07/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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