12/09/2025 15:58

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5026641-71.2023.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: JOSE AUGUSTO SIMAOADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 139
01/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159775-02.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159774-17.2025.4.02.9666/TRF (JOSE AUGUSTO SIMAO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51597750220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51597741720254029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
31/07/2025 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51597741720254029666/TRF (JOSE AUGUSTO SIMAO)
29/07/2025 17:49

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*23-73
12/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118 e 123
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
24/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/06/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-73
23/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 118
20/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5026641-71.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: JOSE AUGUSTO SIMAOADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598)ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS DESPACHO/DECISÃO Homologo a planilha apresentada pela Contadoria do Juízo (evento 109, CALCULO 1).

Assim, deverá a Secretaria retificar a RPV do evento 89.
18/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:32

Despacho
25/04/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
16/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
14/04/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:40

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESVITJE01
31/01/2025 15:31

Remetidos os Autos - ESVITJE01 -> ESVITDCAL
28/01/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
06/01/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/12/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/11/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 17:01

Despacho
28/11/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
29/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 91
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
14/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/10/2024 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*23-73
11/10/2024 08:23

Juntada de Petição
04/10/2024 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
24/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
24/09/2024 17:57

Juntada de Petição
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/09/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
10/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
03/09/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 16:35

Juntada de Petição
16/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
22/07/2024 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/07/2024 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
05/07/2024 15:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/07/2024 15:13

Despacho
04/07/2024 16:51

Juntada de peças digitalizadas
20/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
03/06/2024 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 14:40

Juntada de Petição
28/05/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/05/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/05/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/05/2024 09:22

Juntada de Petição
07/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/04/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
18/04/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/04/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 09:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/04/2024 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/04/2024 22:49

Juntada de Petição
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
07/02/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2024 17:44

Despacho
07/02/2024 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/02/2024 15:52

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:52

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
19/12/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:12

Julgado procedente o pedido
26/10/2023 14:59

Conclusos para julgamento
26/10/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/10/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/10/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/10/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/09/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/09/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 13:26

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
08/08/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/08/2023 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
04/08/2023 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE AUGUSTO SIMAO <br/> Data: 29/08/2023 às 15:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/> P
02/08/2023 16:31

Juntada de Petição
02/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/08/2023 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/07/2023 12:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 12:14

Não Concedida a tutela provisória
28/06/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2023 16:37

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/06/2023 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5036925-07.2024.4.02.5001

Daniely Nascimento

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000850-97.2025.4.02.0000

Rodrigo D Assuncao Ferreira Gomes

Banco Central do Brasil - Bacen

Advogado: Adir Goncalves Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 5027950-50.2025.4.02.5101

Theodoro Marcelo Faeda

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/03/2025 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5003863-07.2025.4.02.0000

N F Montezani Assessoria e Consultoria E...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/03/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 5012077-90.2024.4.02.5118

Moises Inacio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberta Lins de Sousa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 12:45

Exibir Processo