TRF2 - 0517688-94.2010.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ: 33.345.109/0001-10

Advogados

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB: 197835/RJ

CPF *05.***.*29-21

TAIS MATOSINHOS VASCONCELLOS MADEIRA DE ALMEIDA

OAB: 178194/RJ

CPF *24.***.*92-18

Polo Passivo

Partes

HELIO DE CASTRO NUNES

CPF *89.***.*17-20

Advogados

MONICA SANTOS LIMA E SILVA

OAB: 165561/RJ

CPF *00.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 03/09/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 03/09/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 11/07/2025 22:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2025 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 13:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 18/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>

  • 18/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0517688-94.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: HELIO DE CASTRO NUNES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MONICA SANTOS LIMA E SILVA (OAB RJ165561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/06/2025 12:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025

  • 16/06/2025 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/06/2025 15:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 11/06/2025 11:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/06/2025 07:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2025 07:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2025 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/02/2025 14:58

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2025 14:45

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB20)

  • 13/02/2025 14:45

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2025 14:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 14:12

    Declarada incompetência

  • 12/02/2025 15:41

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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