TRF2 - 5002747-52.2022.4.02.5114

03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

26/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59

24/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/08/2025 14:47

Determinada a intimação

22/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025 12:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAG01

22/08/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

22/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/08/2025 22:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

28/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/07/2025 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/07/2025 17:37

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

23/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

23/07/2025 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 206

04/07/2025 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

16/06/2025 13:45

Juntada de Petição

16/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2025 14:26

Determinada a intimação

12/06/2025 11:37

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025 19:22

Despacho

08/05/2025 19:21

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2025 20:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

24/02/2025 12:50

Juntada de Certidão

13/02/2025 16:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

07/02/2025 10:24

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA

12/12/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

27/11/2024 08:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

27/11/2024 05:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2024 14:18

Julgado improcedente o pedido

26/11/2024 12:38

Conclusos para julgamento

26/11/2024 12:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

02/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

18/08/2023 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/08/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2023 18:58

Decisão interlocutória

16/08/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

21/05/2023 16:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

07/05/2023 10:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069010 - MARCIO DE OLIVEIRA RIBEIRO)

19/04/2023 11:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/04/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2023 12:24

Juntado(a)

21/03/2023 12:15

Juntada de Certidão

09/03/2023 12:41

Juntada de Certidão

25/11/2022 16:51

Determinada a intimação

23/11/2022 12:32

Alterado o assunto processual - De: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994) - Para: Correção / Atualização INPC / IPCA / outro índice

09/11/2022 11:31

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 16:21

Distribuído por sorteio