01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/08/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 17:45

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/08/2025 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/07/2025 15:44

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DECL 8 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 04/06/2025 21:26:55
24/07/2025 15:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
23/07/2025 18:35

Determinada a intimação
23/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 11:54

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 15:52

Julgado procedente o pedido
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 12:40

Conclusos para julgamento
18/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 11:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055277-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA (OAB RJ115620)ADVOGADO(A): NEIDE APARECIDA SALAROLI (OAB RJ124677) DESPACHO/DECISÃO Recebo a petição de evento 09 como emenda à inicial.

Trata-se a presente de ação ajuizada sob o rito de Juizado Especial Federal envolvendo matéria tributária, sendo descabida, portanto, a concessão de tutela de urgência considerando que o procedimento é sumaríssimo e a ausência risco de perecimento de direito alegado pela parte autora.

CITE-SE a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para, caso queira, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação aos fatos alegados, na forma dos artigos 7º, 9º e 11 da Lei nº 10.259/01, bem como para verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Findo o prazo, com ou sem manifestação, tornem-me conclusos.
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 15:09

Determinada a citação
13/06/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 09:32

Juntada de Petição
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055277-67.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO MARTINS DE SOUZAADVOGADO(A): LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA (OAB RJ115620)ADVOGADO(A): NEIDE APARECIDA SALAROLI (OAB RJ124677) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (art. 321 CPC): · manifestar renúncia expressa ao valor que exceda ao teto dos Juizados Especiais Federais, conforme o artigo 3º da Lei 10.259, de 12/07/2001 e os Enunciados nº 10, 47, 54 e 65 das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro; Silente, voltem conclusos para sentença.

Atendido, voltem conclusos para despacho inicial.
11/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:30

Determinada a intimação
05/06/2025 15:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/06/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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