31/08/2025 19:43

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5152836-06.2025.4.02.9666/TRF (JOAO VICTOR COSTA MENESES)
05/08/2025 12:36

Baixa Definitiva
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-36 processada no TRF2 com o no. 51528360620254029666/TRF (LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
15/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-36 processada no TRF2 com o no. 51528360620254029666/TRF (JOAO VICTOR COSTA MENESES)
12/07/2025 06:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-36
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009699-49.2023.4.02.5102/RJRELATOR: RODRIGO VASCONCELLOS PINTOREQUERENTE: JOAO VICTOR COSTA MENESESADVOGADO(A): LUANA DOS SANTOS PEREIRA MERTZ (OAB RJ204770)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 39 - 11/06/2025 - Juntado(a)
11/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/06/2025 15:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-36
12/04/2025 20:58

Decisão interlocutória
09/04/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição
24/10/2024 10:41

Juntada de Petição
23/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 13:24

Determinada a intimação
23/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 14:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 14:17

Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
15/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/09/2024 16:06

Juntada de Petição
19/09/2024 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/09/2024 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:06

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
09/01/2024 16:45

Conclusos para julgamento
23/11/2023 00:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/11/2023 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/11/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/10/2023 15:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/10/2023 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:33

Determinada a citação
14/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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