16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/08/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002295-87.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RAISA DA SILVA COSTA CARMOREQUERENTE: VALDECIR SOARES LEITEADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 67 - 13/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 64 - 31/07/2025 - Determinada a intimação
15/08/2025 02:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
15/08/2025 01:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 01:47

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
14/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
13/08/2025 17:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
31/07/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
31/07/2025 18:31

Determinada a intimação
30/07/2025 10:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/07/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:03

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002295-87.2023.4.02.5120/RJAUTOR: VALDECIR SOARES LEITEADVOGADO(A): LUCIANA FERREIRA DUTRA PONTES (OAB RJ112968)SENTENÇAAnte o exposto, reconheço a existência de obscuridade na sentença proferida no evento 39, SENT1, ACOLHO os Embargos de Declarações (evento 43, EMBDECL1 ), para sanar os erros apontados, devendo constar da fundamentação os trechos reescritos acima, bem como para que o dispositivo seja reescrito, passando a apresentar a seguinte redação: Publique-se.

Intimem-se.
11/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 18:50

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/05/2025 17:51

Determinada a intimação
21/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/03/2025 11:39

Julgado procedente em parte o pedido
22/11/2024 15:21

Conclusos para julgamento
29/10/2024 18:23

Despacho
11/09/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 12:47

Determinada a intimação
18/04/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/02/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2023 22:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Conclusos para decisão/despacho - 26/12/2023 22:29:04)
14/12/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 14:44

Determinada a intimação
13/11/2023 11:30

Alterado o assunto processual
13/11/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/10/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2023 11:59

Determinada a citação
14/07/2023 12:51

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 17:34

Determinada a intimação
02/06/2023 10:00

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/05/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 14:48

Determinada a intimação
08/05/2023 12:30

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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