02/09/2025 18:02

Baixa Definitiva
02/09/2025 17:59

Transitado em Julgado
27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
10/07/2025 13:54

Retirado de pauta
08/07/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2025 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
04/07/2025 11:41

Não conhecido o recurso
03/07/2025 12:06

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081506120244025104/RJ
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025 Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00
18/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000494-05.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUCILEIA MACIEL DE ABREU ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
17/06/2025 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
16/06/2025 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/06/2025 15:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00 Sequencial: 209
09/06/2025 11:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
08/06/2025 21:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2025 15:23

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 15:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
08/04/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/03/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
19/03/2025 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/02/2025 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
23/01/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
22/01/2025 17:08

Despacho
21/01/2025 11:09

Juntada de Certidão
21/01/2025 10:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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