TRF2 - 5000494-05.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 18:02
Baixa Definitiva
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02/09/2025 17:59
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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21/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 33 e 34
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10/07/2025 13:54
Retirado de pauta
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08/07/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/07/2025 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2025 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2025 12:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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04/07/2025 11:41
Não conhecido o recurso
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03/07/2025 12:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50081506120244025104/RJ
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000494-05.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUCILEIA MACIEL DE ABREU ADVOGADO(A): ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA PROCURADOR(A): CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 209
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09/06/2025 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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08/06/2025 21:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/06/2025 15:23
Não Concedida a Medida Liminar
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08/04/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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08/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/03/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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19/03/2025 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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13/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 8
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23/01/2025 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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22/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/01/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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22/01/2025 17:08
Despacho
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21/01/2025 11:09
Juntada de Certidão
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21/01/2025 10:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/01/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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