18/09/2025 15:18

Baixa Definitiva
18/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSGO05
17/09/2025 10:34

Transitado em Julgado - Data: 16/9/2025
16/09/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/09/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/09/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
18/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de setembro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003583-45.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 49) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/08/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2025 11:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/09/2025 14:00 Sequencial: 49
09/08/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
08/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
07/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 13:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003583-45.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARIA LUIZA FERREIRA FERNANDESADVOGADO(A): REJANE FERREIRA MOCO (OAB RJ139134)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para conceder a gratuidade da justiça à embargante.

P.

R.I.
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/05/2025 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
07/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:55

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:42

Juntada de peças digitalizadas
11/03/2025 15:04

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 11/03/2025 14:00. Refer. Evento 32
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/02/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
11/02/2025 17:46

Juntado(a)
06/02/2025 15:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 11/03/2025 14:00
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/02/2025 15:02

Determinada a intimação
05/02/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 11:21

Determinada a intimação
06/12/2024 19:48

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/10/2024 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/08/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/08/2024 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 08:46

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/07/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2024 15:51

Não Concedida a tutela provisória
03/07/2024 19:51

Juntado(a)
06/06/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009633-84.2019.4.02.5110

Aloysio Ferreira de Araujo Filho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2022 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5005135-95.2021.4.02.5005

Laura Peter Gramelicki Recoliano

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/02/2025 08:49

Exibir Processo

Processo nº 5062060-17.2021.4.02.5101

Isabelle Soares Alves

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/06/2021 20:31

Exibir Processo

Processo nº 5007330-91.2025.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Maria Gildaci Brito de Araujo

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 22:50

Exibir Processo

Processo nº 5007634-90.2025.4.02.0000

Arthur Augusto da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Marcus Antonio Cordeiro Ribas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 13:25

Exibir Processo