16/09/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003853-02.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOAO MARCOS FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): RÔMULO LEMOS LOURA PORTO (OAB RJ257950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 21:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 18:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-21
29/08/2025 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Conclusos para decisão/despacho - 29/08/2025 18:13:49)
21/08/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
21/08/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003853-02.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOAO MARCOS FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): RÔMULO LEMOS LOURA PORTO (OAB RJ257950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 60 - 18/08/2025 - Realizado Cálculo de LiquidaçãoEvento 59 - 13/08/2025 - Determinada a intimação
18/08/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 61
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:09

Realizado Cálculo de Liquidação
13/08/2025 19:17

Determinada a intimação
12/08/2025 17:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003853-02.2024.4.02.5107/RJRELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTOREQUERENTE: JOAO MARCOS FERREIRA CARVALHOADVOGADO(A): RÔMULO LEMOS LOURA PORTO (OAB RJ257950)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 28/05/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 11:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 11:35

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/05/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/05/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/05/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 09:46

Juntada de Petição
27/05/2025 03:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 21:39

Julgado procedente em parte o pedido
21/04/2025 11:02

Conclusos para julgamento
28/03/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/03/2025 07:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/03/2025 12:29

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/03/2025 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/03/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/01/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/12/2024 22:40

Determinada a citação
16/12/2024 16:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MARCOS FERREIRA CARVALHO <br/> Data: 04/02/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -
12/12/2024 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/11/2024 15:06

Juntada de Petição
12/11/2024 14:27

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 15:17

Não Concedida a tutela provisória
28/10/2024 15:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB01S para RJITB01F)
25/10/2024 09:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
25/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 13:54

Declarada incompetência
20/09/2024 19:43

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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