TRF2 - 0004074-96.2003.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 14:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM07
-
17/04/2024 21:08
Recebidos os autos do STJ
-
29/03/2023 14:45
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/03/2023 12:25
Juntado(a)
-
27/03/2023 22:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
27/03/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 10:44
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
24/03/2023 22:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/03/2023 22:01
Decisão interlocutória
-
24/03/2023 12:20
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/03/2023 12:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
-
24/03/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
24/03/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
23/03/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/03/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2023 10:19
Juntada de Petição
-
23/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
22/03/2023 19:40
Juntada de Petição
-
11/03/2023 04:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/03/2023 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
01/03/2023 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
28/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2023 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2023 22:14
Recurso Especial não admitido
-
13/02/2023 15:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Ato ordinatório praticado - 13/02/2023 15:27:12)
-
13/02/2023 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de certidão - 10/02/2023 15:47:40)
-
18/01/2023 07:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
18/01/2023 07:19
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/11/2022 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/11/2022 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
07/11/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/11/2022 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/11/2022 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 10:41
Juntada de Petição
-
27/10/2022 18:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
22/09/2022 13:15
Conclusos para decisão com Agravo - SUB2TESP -> GAB04
-
20/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
18/09/2022 22:36
Juntada de Petição
-
16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
-
16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0004074-96.2003.4.02.5110/RJ (Pauta: 274) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS (OAB RJ082790) ADVOGADO: DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (OAB RJ098631) ADVOGADO: JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA (OAB RJ024261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
02/09/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/09/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2022 16:13
Indeferido o pedido
-
01/09/2022 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
31/08/2022 14:34
Juntada de Petição
-
26/08/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/08/2022 17:02
Juntado(a)
-
05/08/2022 13:11
Juntada de Petição
-
04/08/2022 11:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
04/08/2022 11:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/08/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/08/2022 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
03/08/2022 07:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/08/2022 19:04
Juntada de Petição
-
29/07/2022 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
29/07/2022 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
28/07/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2022 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2022 11:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/07/2022 11:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 16:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
22/07/2022 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 0004074-96.2003.4.02.5110/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAGDALENA MARQUES DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO: HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO: CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS (OAB RJ082790) ADVOGADO: DANIELA CASIMIRO DRUMMOND (OAB RJ098631) ADVOGADO: JORGE CESAR FERREIRA BARBOZA (OAB RJ024261) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/06/2022 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 13:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 13:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 104
-
03/06/2022 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
03/06/2022 16:12
Juntado(a)
-
02/08/2021 16:49
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
-
02/08/2021 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
02/08/2021 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2021 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/07/2021 21:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/07/2021 21:42
Vista ao MP
-
26/07/2021 13:36
Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB04)
-
26/07/2021 13:35
Juntada de Certidão
-
25/07/2021 20:07
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00040749620034025110/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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