TRF2 - 5030855-13.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

JULIANA MERLO MORAES

CPF *96.***.*43-05

Advogados

LUNA OLIVEIRA LUCCHESI RAMACCIOTTI

OAB: 020532/ES

CPF *40.***.*19-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 13:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 11/04/2023 09:55

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2022 23:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/12/2022 17:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/12/2022 17:03

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 15:16

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/12/2022 11:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 11:23

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2022 17:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2022 17:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 08/12/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 08/12/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/11/2022 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 56

  • 25/10/2022 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 25/10/2022 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 24/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 23:38

    Recurso Especial não admitido

  • 21/10/2022 23:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 16:26

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/10/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 16:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/09/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/09/2022 08:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/09/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 17/08/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 22:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 19:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5030855-13.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: JULIANA MERLO MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LUNA RAMACCIOTTI (OAB ES020532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 38

  • 08/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2022 08:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 28/06/2022 15:05

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2022 17:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 19/06/2022 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 08:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 14/06/2022 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/06/2022 10:46

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 13/06/2022 19:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2022 14:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 30/05/2022 14:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/05/2022 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 15:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 11/05/2022 12:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 14:32

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 08:55

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 108

  • 12/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/04/2022 06:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 01/04/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 25/02/2022 10:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 25/02/2022 10:02

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/02/2022 20:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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