19/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005183-19.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROBERTA SEVERIANO DAMASCENOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 22:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
01/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 13:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-85
01/09/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005183-19.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROBERTA SEVERIANO DAMASCENOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 29/08/2025 - PETIÇÃO
29/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 76
29/08/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 18:41

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
05/08/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005183-19.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RENATA CISNE CID VOLOTÃOREQUERENTE: ROBERTA SEVERIANO DAMASCENOADVOGADO(A): EZEQUIEL DE MIRANDA FERREIRA (OAB RJ258060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 52 - 21/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvento 46 - 19/05/2025 - Homologada a Transação tipo B
13/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
13/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:23

Transitado em Julgado - Data: 19/05/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
27/05/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/05/2025 21:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/05/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 11:19

Juntada de Petição
19/05/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/05/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 14:45

Homologada a Transação
16/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
12/05/2025 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/05/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/04/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/04/2025 11:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01F)
25/04/2025 11:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/04/2025 08:58

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 22
20/04/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
04/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 11:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/01/2025 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:41

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA SEVERIANO DAMASCENO <br/> Data: 02/04/2025 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Pe
15/01/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 17:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-IP)
14/01/2025 11:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJRES01F)
13/01/2025 15:54

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRES01F para CEPERJA-IP)
06/01/2025 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/12/2024 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
06/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/12/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 21:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 21:55

Determinada a citação
02/12/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 19:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/11/2024 09:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJITP01S para RJRES01F)
25/11/2024 09:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 09:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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