TRF2 - 5004790-12.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARINEIS MONCAO GONCALVES

CPF *78.***.*52-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2023 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03

  • 01/02/2023 15:48

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/10/2022 17:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 28/10/2022 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 27/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/10/2022 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/10/2022 19:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2022 17:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5004790-12.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 287) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINEIS MONCAO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 287

  • 15/09/2022 13:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/09/2022 18:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 01/09/2022 18:46

    Juntado(a)

  • 31/08/2022 13:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 31/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/08/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2022 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/08/2022 15:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 28/07/2022 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/07/2022 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/07/2022 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 11:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/07/2022 11:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 15:04

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5004790-12.2019.4.02.5002/ES (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARINEIS MONCAO GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO: Patrick Lemos Angelete (OAB ES019521) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 07/06/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/06/2022 13:30

    Juntado(a)

  • 07/06/2022 08:38

    Juntada de Petição

  • 04/09/2020 18:53

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04

  • 04/09/2020 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/09/2020 18:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/09/2020 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/09/2020 11:24

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/09/2020 11:24

    Vista ao MP

  • 24/08/2020 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2020

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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