TRF2 - 5002185-95.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2023 20:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
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07/06/2023 20:29
Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023
-
07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
02/05/2023 12:29
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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25/04/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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18/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
12/04/2023 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2023 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2023 17:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
29/03/2023 17:23
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/03/2023 16:08
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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17/03/2023 12:29
Sentença desconstituída - por maioria
-
13/02/2023 15:03
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002185-95.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (IMPETRANTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PETER CHARLES SAMERSON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 63
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/02/2023 12:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/08/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
19/08/2022 18:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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18/08/2022 12:52
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/07/2022 12:47
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002185-95.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (IMPETRANTE) PROCURADOR: ELAINE BARBOSA CAMARGO PARTE RÉ: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (INTERESSADO) PROCURADOR: PETER CHARLES SAMERSON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA - SÃO PEDRO DA ALDEIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
12/07/2022 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
22/06/2022 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/06/2022 14:24
Juntada de Certidão
-
21/06/2022 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/06/2022 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/06/2022 11:46
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2022 16:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2022
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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