21/10/2024 15:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024
23/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 23/02/2024 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024
23/02/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088463-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEXANDRE SOARES VITORINO EDITAL Nº 510012465602 EDITAL DE ITIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50884632320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ALEXANDRE SOARES VITORINO A DRA.

JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO ALEXANDRE SOARES VITORINO, CPF: *24.***.*83-17, para tomar conhecimento da Sentença, que negou provimento aos Embargos Declaratórios, e da apelação da parte exequente, e, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil. E como o executados encontra-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 08/02/2024.

EU, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, TÉCNICO JUDICIÁRIO, EM 08/02/2024, DIGITEI.

E EU, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, DIRETORA DE SECRETARIA, CONFERI. (ASS.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 2ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO - RJ.
22/02/2024 11:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/02/2024 11:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2024
21/02/2024 15:43

Expedição de Edital - citação
02/02/2024 16:32

Determinada a intimação
01/02/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
31/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/01/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/01/2024 18:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2024 15:47

Conclusos para julgamento
29/01/2024 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 29/01/2024 15:40:39)
24/01/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
24/01/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
18/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/01/2024 17:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/01/2024 15:15

Conclusos para julgamento
08/11/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/09/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 16:58

Decisão interlocutória
14/09/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/09/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2023 19:00

Determinada a intimação
08/09/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/08/2023 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
21/08/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/08/2023 13:44

Expedição de ofício
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
09/08/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2023 14:38

Despacho
08/08/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2023 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:11

Determinada a intimação
27/07/2023 17:37

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
07/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/03/2023 Prazo do edital: 25/04/2023 Prazo de citação/intimação: 07/06/2023
07/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088463-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEXANDRE SOARES VITORINO EDITAL Nº 510009734911 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50884632320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ALEXANDRE SOARES VITORINO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) ALEXANDRE SOARES VITORINO, CPF: *24.***.*83-17, para ciência da penhora dos ativos financeiros bloqueados nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo do edital, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/02/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
06/03/2023 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/03/2023 13:33

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/03/2023
28/02/2023 17:37

Expedição de Edital - intimação
28/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:29

Determinada a intimação
28/02/2023 13:03

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 11:52

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:11

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:04

Juntada de Certidão
22/11/2022 21:01

Decisão interlocutória
26/10/2022 13:42

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/09/2022 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/09/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022 16:59

Determinada a intimação
27/09/2022 19:35

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022 Prazo do edital: 31/08/2022 Prazo de citação/intimação: 08/09/2022
18/07/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5088463-23.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALEXANDRE SOARES VITORINO EDITAL Nº 510008084308 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50884632320214025101, movida por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra ALEXANDRE SOARES VITORINO A DOUTORA JANE REIS GONÇALVES PEREIRA, JUÍZA FEDERAL da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ALEXANDRE SOARES VITORINO, CPF: *24.***.*83-17, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 00411102551202116, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 40.***.***/5621-79, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$8.186,00(oito mil e cento e oitenta e seis reais), em 16/08/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 30/06/2022.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, CLÁUDIO SILVA DE ALMEIDA, Diretor de Secretaria em Exercício, conferi. (Ass.) JANE REIS GONÇALVES PEREIRA - Juíza Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro-RJ
15/07/2022 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/07/2022 16:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022
30/06/2022 20:11

Expedição de Edital - citação
30/06/2022 18:05

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:41

Despacho
29/06/2022 13:26

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/06/2022 03:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/05/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2022 16:48

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 22:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40
11/05/2022 17:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
26/04/2022 23:01

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/04/2022 16:36

Determinada a citação
12/04/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2022 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 15:28

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 15:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2022 14:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27
14/02/2022 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/02/2022 15:23

Despacho
11/02/2022 13:03

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2022 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
31/01/2022 22:52

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
18/11/2021 16:34

Expedição de Mandado
11/11/2021 17:39

Determinada a citação
10/11/2021 15:57

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2021 15:24

Juntada de Petição
26/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/09/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2021 11:53

Ato ordinatório praticado
27/09/2021 18:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/09/2021 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/09/2021 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2021 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
01/09/2021 19:15

Despacho
01/09/2021 17:36

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 10
31/08/2021 17:53

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2021 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
27/08/2021 16:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/08/2021 16:37

Expedição de Mandado
23/08/2021 21:02

Determinada a citação
20/08/2021 14:49

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2021 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2021 13:32

Despacho
17/08/2021 18:02

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2021 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
02/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00