TRF2 - 5004929-50.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/07/2024 21:25
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/07/2024 15:14
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2024 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
05/05/2024 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
27/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
24/04/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 17:38
Juntado(a)
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
06/03/2024 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
29/02/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/02/2024 13:46
Decisão interlocutória
-
27/02/2024 14:27
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2024 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
27/02/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
23/02/2024 11:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 11:47
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
22/02/2024 17:05
Determinada a intimação
-
22/02/2024 12:29
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 12:29
Juntado(a)
-
23/01/2024 11:42
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
-
01/12/2023 18:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
24/11/2023 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/11/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/11/2023 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 20:01
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
11/11/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/11/2023
-
25/09/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004929-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CRISTINA SILVA DE LIMA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS ALVES CORDEIRO EDITAL Nº 510011475867 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) KARINA DE OLIVEIRA E SILVA JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A) CRISTINA SILVA DE LIMA, CPF/CNPJ: *83.***.*81-44, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50049295020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.122,80 (oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), atualizada até (27/01/2022 11:54:34), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.006.001653/22-78, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/09/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
22/09/2023 12:57
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
-
21/09/2023 16:29
Expedição de Edital - citação
-
13/09/2023 14:50
Decisão interlocutória
-
16/08/2023 16:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/08/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/07/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 20:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51
-
12/06/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
-
31/05/2023 18:04
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
31/05/2023 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
31/05/2023 10:37
Decisão interlocutória
-
15/04/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2023 12:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/04/2023 15:00
Juntada de Petição
-
23/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
08/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
26/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2023 17:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
17/02/2023 22:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
24/01/2023 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
05/12/2022 17:39
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
02/12/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
02/12/2022 14:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2022 14:33
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/11/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
30/11/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
23/11/2022 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2022 13:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
23/11/2022 13:37
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/10/2022 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
27/09/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2022 12:30
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22
-
06/09/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
01/09/2022 14:52
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
30/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
16/08/2022 15:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
15/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022
-
15/07/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004929-50.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CRISTINA SILVA DE LIMA EXECUTADO: FRANCISCO CARLOS ALVES CORDEIRO EDITAL Nº 510008176533 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica CITADO FRANCISCO CARLOS ALVES CORDEIRO CPF: *24.***.*41-24, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50049295020224025101, promovida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, para cobrança da quantia de R$ 8.122,80 (oito mil, cento e vinte e dois reais e oitenta centavos), atualizada até (27/01/2022 11:54:34), relativa a Multas, correspondente ao Registro da Dívida Ativa de n°s 4.006.001653/22-78, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/07/2022.
Eu, ANTONIO CARLOS LUBIANA TEIXEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
13/07/2022 16:52
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
-
12/07/2022 19:38
Expedição de Edital - citação
-
12/07/2022 18:42
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
12/07/2022 13:49
Decisão interlocutória
-
08/06/2022 16:03
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2022 19:24
Juntada de Petição
-
31/05/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
07/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 21:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
08/03/2022 21:10
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2022 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
07/03/2022 12:59
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2022 20:21
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
23/02/2022 20:21
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
27/01/2022 14:17
Determinada a citação
-
27/01/2022 13:43
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2022 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2022
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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