TRF2 - 5088463-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 18:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/06/2025 12:37
Juntada de Certidão
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02/06/2025 11:05
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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02/06/2025 11:04
Juntada de Certidão
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31/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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31/05/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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30/05/2025 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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30/05/2025 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/05/2025 17:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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27/05/2025 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2025 23:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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14/05/2025 23:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/05/2025 23:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/05/2025 23:22:25)
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13/05/2025 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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10/04/2025 13:44
Juntada de Certidão
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2025<br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b>
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10/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088463-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ALEXANDRE SOARES VITORINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
08/04/2025 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2025
-
08/04/2025 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/04/2025 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/05/2025 13:00 a 12/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 88
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03/04/2025 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/03/2025 09:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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21/03/2025 09:12
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/03/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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13/03/2025 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/03/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 14:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 18:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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26/02/2025 17:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/02/2025 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/02/2025 17:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
21/02/2025 17:14
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
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21/01/2025 17:14
Juntada de Certidão
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5088463-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ALEXANDRE SOARES VITORINO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 47
-
19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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05/11/2024 14:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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05/11/2024 14:55
Juntada de Certidão
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30/10/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
30/10/2024 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/10/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 16:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/10/2024 18:55
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB27 para GAB23)
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22/10/2024 18:55
Alterado o assunto processual
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22/10/2024 17:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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22/10/2024 17:04
Declarada incompetência
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21/10/2024 15:38
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
10/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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