TRF2 - 0162145-38.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

JULMAR DE AVILA PAIXAO

CPF *95.***.*67-15

Advogados

PAULO DE SOUZA PINTO

OAB: 044786/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 19:01

    Transitado em Julgado - Data: 22/09/2022

  • 22/09/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/09/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2022 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 12/09/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 17/08/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2022 18:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/08/2022 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2022 19:38

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0162145-38.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: JULMAR DE AVILA PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO: PAULO DE SOUZA PINTO (OAB RJ044786) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/07/2022

  • 08/07/2022 14:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46

  • 13/06/2022 07:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/06/2022 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/06/2022 19:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/06/2022 11:30

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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