TRF2 - 5008017-56.2023.4.02.5103
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 23:40
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 14:57
Despacho
-
21/08/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 10:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM03
-
21/08/2025 10:53
Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
-
21/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
01/08/2025 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
01/08/2025 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
29/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
28/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2025 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
16/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113
-
13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
08/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008017-56.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 163) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DANIEL OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRENTE: DAIANE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: BASSAM MOUSSALLEM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/07/2025 10:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/07/2025 10:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 163
-
04/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
-
03/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 18:57
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 18:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
01/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
25/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
17/06/2025 23:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
12/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
-
12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008017-56.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: DANIEL OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600)AUTOR: DAIANE OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): KAREN AZEVEDO DE OLIVEIRA (OAB RJ218600) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação da declaração de hipossuficiência (evento 59, DECLPOBRE7 e evento 59, DECLPOBRE12), defiro aos autores o benefício da gratuidade da justiça.
Intimem-se.
Em seguida, remetam-se os autos à Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais desta Seção Judiciária. -
11/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 15:49
Determinada a intimação
-
11/06/2025 14:04
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
13/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
12/05/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2025 14:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88
-
29/04/2025 19:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88, 89 e 90
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 12:49
Julgado improcedente o pedido
-
08/04/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
07/04/2025 22:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
20/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 12:34
Convertido o Julgamento em Diligência
-
23/01/2025 18:03
Conclusos para julgamento
-
22/01/2025 17:25
Determinada a intimação
-
22/01/2025 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOANIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
23/12/2024 09:45
Conclusos para decisão/despacho
-
14/12/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
26/11/2024 05:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/11/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
28/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2024 11:53
Determinada a intimação
-
27/10/2024 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
25/10/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
10/10/2024 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/10/2024 07:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
11/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2024 19:45
Determinada a intimação
-
11/09/2024 17:54
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/08/2024 19:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/08/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/07/2024 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
25/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2024 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2024 21:23
Juntada de Petição
-
10/07/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2024 21:20
Juntada de Petição
-
26/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
-
16/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/06/2024 18:17
Julgado procedente o pedido
-
10/06/2024 14:02
Juntado(a)
-
01/03/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
26/02/2024 17:56
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/02/2024 15:57
Juntada de Petição
-
26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
16/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2024 16:15
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 19
-
09/01/2024 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
15/12/2023 10:36
Juntada de Petição
-
13/12/2023 03:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
27/11/2023 06:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
24/11/2023 01:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
24/11/2023 01:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
22/11/2023 17:09
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
-
22/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 16:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOANIMA AZEVEDO DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/12/2023 às 13:20. <br/> Local: SALA DO CONSULTÓRIO DO PERITO 4 - CEMOC - Rua Marechal Deodoro, 256 - Centro - Campos/RJ ( Esquina da Marechal Deodoro
-
17/11/2023 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
07/11/2023 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/10/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2023 11:55
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 13:31
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2023 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJJUS503J para RJCAM03F) - processo: 50021967120234025103
-
23/08/2023 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/07/2023 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2023 14:11
Declarada incompetência
-
25/07/2023 11:59
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2023 11:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
24/07/2023 11:09
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJJUS503J)
-
24/07/2023 11:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2025
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002184-17.2024.4.02.5105
Sonia Tobias
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2025 12:17
Processo nº 5004133-82.2024.4.02.5103
Jose Guilherme Machado de Souza Barreto
Municipio de Campos dos Goytacazes
Advogado: Matheus da Silva Jose
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5041669-45.2024.4.02.5001
Associacao Brasileira de Defesa dos Clie...
A Associacao No Brasil de Aposentados e ...
Advogado: Joao Domingos da Costa Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012200-20.2021.4.02.5110
John dos Santos Alves
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:59
Processo nº 5005592-88.2025.4.02.5102
Ademilson de Oliveira Souza
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00