26/08/2025 08:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO17 -> TRF2
22/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/08/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:17

Recebido o recurso de Apelação
12/08/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042492-73.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DIEGO GONCALVES CARVALHIDOADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VI e §3º, do CPC.

Custas na forma da lei.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios no patamar de 10% sobre o valor da causa, nos termos do art.85, §3º, I, do CPC, observado o disposto art. 98, §3º, do CPC. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:52

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
11/07/2025 12:58

Conclusos para julgamento
04/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 16:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/07/2025 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5042492-73.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DIEGO GONCALVES CARVALHIDOADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. nº 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. nº TRF2-RSP-2022/00053 24/05/2022) tem como objetivo conferir máxima efetividade ao direito fundamental do acesso à justiça (art.5º, XXXV, da CF).

Sendo 100% Digital e adotando meios eletrônicos, este Juízo atua com celeridade e agilidade, salvo em casos excepcionais quando atos podem ser realizados presencialmente. Assim, intime-se a parte autora para manifestar interesse no Juízo 100% Digital, no prazo de emenda à inicial, valendo o silêncio como aceitação. Defiro a gratuidade de justiça requerida pela parte autora, com supedâneo no art.98 do CPC/2015, por não ter condições de arcar com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do próprio sustento e de sua família, observando-se o disposto no art.98, §3º e §4º do CPC/2015.

Deverá a parte autora, em atenção ao art.321, caput, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias: a) atribuir à causa valor que reflita ou deva refletir o benefício econômico pretendido, ficando estabelecido que ao Juízo é permitido fixar, de ofício, o quantum de acordo com o que consta dos autos; b) acostar aos autos cópia do requerimento administrativo prévio (i.e: comprovante de que houve o pedido na esfera administrativa antes do ajuizamento da ação), nos termos da RECOMENDAÇÃO 159, de 23/10/2024 (posterior ao TEMA 350 - STF), que ostenta status de ato normativo primário, conforme ADC 12 MC e que vincula a atuação deste Juízo; c) esclarecer sobre a exordial apresentada em nome de ARTHUR CRISTIAN CAMPELO MORAIS (Evento 1- Anexo 1).

Devidamente cumprida a emenda, cite-se.

A tutela será decidida após a contestação.
05/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:04

Determinada a emenda à inicial
12/05/2025 16:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 16:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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