18/09/2025 15:22

Despacho
18/09/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
20/08/2025 12:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50711917420254025101/RJ
06/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
05/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 257
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002502-98.2018.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente requerer o que entender pertinente no sentido do prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias.

Nada sendo requerido ou sendo feito pedido genérico de prosseguimento do feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 15:52

Determinada a intimação
04/08/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 14:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50711917420254025101/RJ
15/07/2025 18:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50711917420254025101/RJ
14/07/2025 22:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 249 Número: 50711917420254025101
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 249
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 249
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002502-98.2018.4.02.5108/RJ REQUERENTE: VERA LUCIA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): JOANE CONCEICAO CORREA DE SA PINHEIRO (OAB RJ135423) DESPACHO/DECISÃO Nada a prover quanto ao agravo juntado no evento 246, AGRAVO1 eis que deveria ter sido protocolado no Tribunal, nos termos do art. 1016 do CPC.

Intime-se.
17/06/2025 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:03

Determinada a intimação
16/06/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
29/04/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:25

Despacho
28/04/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239
21/02/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 16:18

Despacho
21/02/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 231, 232 e 233
21/01/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230, 231, 232 e 233
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 13:22

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-37
25/11/2024 12:45

Despacho
22/11/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:23

Determinada a intimação
09/10/2024 10:45

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 214 e 215
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 214 e 215
19/08/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
19/08/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
12/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:46

Determinada a intimação
12/06/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 22:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
16/04/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 15:45

Determinada a intimação
11/03/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197
19/12/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
01/12/2023 16:29

Juntada de Petição
22/11/2023 21:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198 e 199
31/10/2023 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 13:52

Determinada a intimação
26/10/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 12:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJSPE01
25/10/2023 12:43

Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185
27/09/2023 15:27

Juntada de Petição
25/09/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
22/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
21/09/2023 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/09/2023 11:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/09/2023 18:32

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/09/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
01/08/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
31/07/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2023 14:40

Determinada a intimação
26/07/2023 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
28/06/2023 17:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/06/2023
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
16/06/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2023 13:31

Determinada a intimação
13/06/2023 14:51

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
12/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/06/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 17:36

Determinada a intimação
02/06/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
24/04/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 14:28

Determinada a intimação
24/04/2023 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/04/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
24/03/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
16/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 09:42

Determinada a intimação
14/03/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
09/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149
27/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 14:15

Determinada a intimação
27/02/2023 13:27

Juntado(a)
24/02/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
25/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135
16/01/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 133
07/12/2022 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133, 134 e 135
17/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/11/2022 15:05

Embargos de Declaração Acolhidos
09/11/2022 11:07

Conclusos para julgamento
04/11/2022 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127
17/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/10/2022 11:39

Julgado procedente o pedido
14/06/2022 16:33

Conclusos para julgamento
13/06/2022 23:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
23/05/2022 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/05/2022 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
23/05/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
23/05/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
18/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 15:23

Determinada a intimação
11/05/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/05/2022 11:30

Juntada de Petição
27/04/2022 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 107
20/04/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 107
15/03/2022 22:11

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSPESECMA
02/02/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/01/2022 17:33

Intimado em Secretaria
22/01/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
21/01/2022 21:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
21/01/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
29/11/2021 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
22/11/2021 20:57

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
19/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 95
12/11/2021 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/11/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
09/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2021 13:43

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento prorrogada - Local Sala de Audiências - 10/11/2021 13:00. Refer. Evento 85
05/11/2021 11:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
19/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
18/10/2021 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
08/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82, 83 e 84
07/10/2021 07:15

Juntado(a)
05/10/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
28/09/2021 17:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de Audiências - 03/11/2021 13:00. Refer. Evento 74
28/09/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
28/09/2021 17:21

Determinada a intimação
28/09/2021 16:22

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 70
21/09/2021 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71 e 72
13/09/2021 15:46

Juntado(a)
13/09/2021 15:11

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências - 29/09/2021 15:00
13/09/2021 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2021 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
09/09/2021 17:35

Determinada a intimação
02/08/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Juntado(a) - 02/08/2021 11:23:42)
12/05/2021 19:50

Juntada de Petição
15/04/2021 14:07

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
30/03/2021 21:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/03/2021 15:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
29/03/2021 12:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 18:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
22/03/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
10/03/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 19:15

Determinada a intimação
12/02/2021 17:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/11/2020 22:12

Juntada de Petição - MARIA LUCIA MENDES DE ALMEIDA / SONIA REGINA MENDES DE ALMEIDA (RJ107132 - AGRIPINO NUNES DE SOUZA FILHO)
03/11/2020 21:39

Juntada de Petição
30/10/2020 03:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
25/10/2020 11:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
16/09/2020 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
14/09/2020 13:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
11/09/2020 19:43

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
31/03/2020 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/03/2020 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
23/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
13/03/2020 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 16:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação
10/03/2020 18:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/02/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32
16/12/2019 21:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
16/12/2019 21:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
13/12/2019 17:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 30 - Autos com Juiz para Sentença - 13/12/2019 15:56:17)
20/08/2019 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
11/08/2019 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/08/2019 10:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
05/08/2019 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
05/08/2019 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
05/08/2019 13:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
05/08/2019 13:00

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
02/08/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/08/2019 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação
01/08/2019 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/08/2019 15:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
15/07/2019 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/07/2019 23:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
05/07/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2019 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
05/07/2019 16:27

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/07/2019 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/03/2019 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2019 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL
22/02/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
12/02/2019 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/02/2019 15:09

Despacho/Decisão - Determina Citação
11/02/2019 18:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO - MPDG - EXCLUÍDA
11/02/2019 18:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/12/2018 13:30

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
11/10/2018 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00