21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/08/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/08/2025 12:28

Determinada a intimação
10/08/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/08/2025 15:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/08/2025 15:10

Juntada de Petição
08/08/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/08/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 05/07/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/06/2025 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003102-90.2025.4.02.5006/ESAUTOR: BARBARA CARLOS PINHEIRO GOMESADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO PATROCÍNIO (OAB ES014875)SENTENÇADesta forma, tendo em vista a concordância da parte autora, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, § 1º, da Lei nº. 9.099/95 e RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.

Fica o INSS ciente do compromisso de cumprir o acordo ora homologado no prazo de 30 (trinta) dias a contar da intimação desta sentença, devendo fixar a DIP na data acordada.

Intime-se desde já a CEAB para cumprimento do acordo homologado.

Sem recurso.

Sem custas ou honorários advocatícios, nos termos do artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95 c/c artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Transitado em julgado, expeça-se a RPV em favor da parte autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 14:36

Homologada a Transação
16/06/2025 14:00

Conclusos para julgamento
13/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003102-90.2025.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: BARBARA CARLOS PINHEIRO GOMESADVOGADO(A): BRUNO RIBEIRO PATROCÍNIO (OAB ES014875)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 11/06/2025 - PETIÇÃO
11/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
11/06/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 15:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/06/2025 16:01

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
10/06/2025 15:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2025 15:01

Determinada a citação
10/06/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 21:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para RJJUS505J)
09/06/2025 21:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2025 21:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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