TRF2 - 5036810-40.2025.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
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29/08/2025 18:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
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28/08/2025 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/08/2025 13:33
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CALC 2 - Evento 56 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 27/08/2025 21:48:38
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27/08/2025 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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07/08/2025 22:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
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06/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5036810-40.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RENAN DE PAULA GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. " -
05/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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04/08/2025 13:02
Juntada de peças digitalizadas
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28/07/2025 18:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
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25/07/2025 10:55
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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24/07/2025 19:07
Determinada a intimação
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23/07/2025 02:19
Conclusos para decisão/despacho
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22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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29/06/2025 10:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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27/06/2025 20:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
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23/06/2025 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2025 16:44
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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18/06/2025 13:55
Determinada a intimação
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18/06/2025 12:55
Conclusos para decisão/despacho
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16/06/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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16/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036810-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RENAN DE PAULA GUIMARAESADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, altere-se a classe processual para que conste “Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)”.
Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de quinze dias, esclarecer se ainda possui vínculo empregatício com a empresa indicada no contracheque mais recente juntado aos autos e, em caso positivo, fornecer o respectivo endereço do empregador, sob pena de inviabilizar a intimação pelo Juízo para cumprimento da obrigação de não fazer.
Após, voltem conclusos. -
12/06/2025 16:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/06/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 14:34
Determinada a intimação
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10/06/2025 03:49
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 03:49
Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
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10/06/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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06/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/05/2025 02:13
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 19:05
Embargos de Declaração Acolhidos
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16/05/2025 12:14
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 12:14
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/05/2025 16:18
Juntada de Petição
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14/05/2025 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 16:54
Determinada a intimação
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14/05/2025 15:32
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2025 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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13/05/2025 22:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 18:42
Julgado procedente o pedido
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29/04/2025 13:52
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/04/2025 10:37
Juntada de Petição
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25/04/2025 17:55
Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
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25/04/2025 17:55
Determinada a citação
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25/04/2025 13:45
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 16:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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