18/09/2025 17:01

Juntada de Petição
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
03/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:19

Determinada a intimação
27/08/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
22/08/2025 21:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - PETIÇÃO - 04/08/2025 18:52:19)
21/08/2025 12:43

Juntada de Petição
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
19/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055789-50.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOSE ROBERTO CORDEIROADVOGADO(A): MIKAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ251193) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a sentença do evento 32, SENT1 homologou a proposta de acordo constante do evento 29, PROACORDO1, determino o desentranhamento da proposta juntada no evento 41, por se tratar de documento duplicado.

Aguarde-se o término do prazo do evento 36.
15/08/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 14:52

Determinada a intimação
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
02/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 11:25

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
31/07/2025 11:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
31/07/2025 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055789-50.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE ROBERTO CORDEIROADVOGADO(A): MIKAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ251193)SENTENÇAAssim sendo, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o acordo celebrado entre as partes, declarando extinto o processo com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas.

Sem honorários.

Cabe à parte ré a comprovação do cumprimento do acordo e à parte autora, a comunicação de eventual descumprimento do pactuado.

Intime-se a CEAB para cumprimento, em sede de antecipação de tutela, que ora defiro em atenção ao acordo firmado.

Trânsito em julgado nesta data, tendo em vista tratar-se de homologação de acordo.

Após o envio da respectiva RPV, intime(m)-se por ato ordinatório, dê-se baixa e arquivem-se. Intimem-se.
30/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/07/2025 18:07

Homologada a Transação
30/07/2025 08:58

Conclusos para julgamento
29/07/2025 20:44

Juntada de Petição
29/07/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055789-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO CORDEIROADVOGADO(A): MIKAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ251193) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação que objetiva a concessão/restabelecimento de benefício previdenciário indeferido/cessado pelo INSS.

INDEFIRO, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tendo em vista que se trata de questão a ser melhor aferida na fase de sentença, quando então se faz uma cognição plena e exauriente da matéria fática apresentada, depois de um amplo contraditório e de uma proficiente instrução processual.

Defiro a gratuidade de justiça, pois requerida na forma do art. 98, caput, c/c art. 99, § 3º, todos do CPC.

Dê-se vista às partes acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 dias.

Esclareça a parte autora, no prazo de 10 dias, quanto à existência ou não de ação judicial anterior com o mesmo objeto desta lide (NB e DER/DCB).

Silente a parte autora, será interpretado como não existência de ação anterior.

Ressalto que, caso posteriormente seja verificada a existência de ação anterior com igual objeto, poderá ser aplicada penalidade de litigância de má-fé.

CITE-SE o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta (30) dias.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos.
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:24

Não Concedida a tutela provisória
14/07/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 06:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
12/07/2025 06:16

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/07/2025 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
17/06/2025 23:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 02:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055789-50.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE ROBERTO CORDEIROADVOGADO(A): MIKAEL SILVA BARBOSA (OAB RJ251193) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
05/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 23:10

Perícia designada - <br/>Periciado: JOSE ROBERTO CORDEIRO <br/> Data: 04/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
05/06/2025 23:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
05/06/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 22:50

Juntado(a)
05/06/2025 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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