11/09/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/09/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
03/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
02/09/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/08/2025 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
05/08/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/08/2025 18:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/07/2025 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
29/06/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031164-49.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDNEA DA SILVA OLIVEIRAADVOGADO(A): ALINE BELARMINO DA SILVA INACIO (OAB RJ198605) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do auxílio por incapacidade temporária. Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar: 1. cópia de comprovante de residência em seu nome ou em nome de pessoa da família (mediante declaração do respectivo titular da conta, devidamente assinada com cópia do CPF), atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo; na falta deste, declaração de associação de moradores, devidamente assinada pelo responsável e atualizada até 12 (doze) meses antes do início do processo.

Descumprida a determinação, voltem conclusos para sentença de extinção.

Cite-se o réu, para vista do laudo e querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação. Apresentada proposta de acordo a parte deverá ser intimada para manifestação em 5 (cinco) dias úteis. Simultaneamente dê-se vista do laudo pericial à parte autora por 15 (quinze) dias.

Na hipótese em que indicado processo com possível prevenção, fica o réu ciente da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito e aquele(s) relacionado(s) pela Distribuição, cabendo-lhe, se assim entender cabível, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos VI e VII do CPC/2015.

Tudo cumprido, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:01

Decisão interlocutória
11/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 20:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO42F)
09/06/2025 20:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 15:35

Perícia designada - <br/>Periciado: EDNEA DA SILVA OLIVEIRA <br/> Data: 20/05/2025 às 11:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
09/04/2025 15:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO42F para CEPERJB-RJ)
08/04/2025 05:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 02:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/04/2025 18:03

Juntado(a)
07/04/2025 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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