STJ - 5003719-32.2020.4.02.5101

28/10/2023 10:48

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/10/2023 10:48

Transitado em Julgado em 27/10/2023

04/10/2023 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1001241/2023

04/10/2023 16:05

Protocolizada Petição 1001241/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2023

03/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023 Petição Nº 615129/2023 - EDcl

02/10/2023 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0615129 - EDcl no REsp 2072950 - Publicação prevista para 03/10/2023

02/10/2023 16:40

Embargos de Declaração de MARLU TURISMO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00615129 - EDcl no REsp 2072950

10/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/06/2023 e término em 09/08/2023, para DEPARTAMENTO DE TRANSP RODOV DO EST DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 615129/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO),

04/08/2023 06:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 745068/2023

04/08/2023 06:01

Protocolizada Petição 745068/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/08/2023

24/07/2023 22:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712408/2023

24/07/2023 22:45

Protocolizada Petição 712408/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

26/06/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/06/2023 Petição Nº 615129/2023 -

23/06/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 615129/2023. Publicação prevista para 26/06/2023)

22/06/2023 23:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 615129/2023

22/06/2023 23:45

Protocolizada Petição 615129/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/06/2023

15/06/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 578906/2023

15/06/2023 19:00

Protocolizada Petição 578906/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023 19:21

Conhecido em parte o recurso de MARLU TURISMO LTDA e não-provido

29/05/2023 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/05/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/05/2023 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO