04/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010410-34.2022.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAREQUERENTE: PAULO SERGIO SILVA DAMASCENOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
29/07/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/07/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:21

Determinada a intimação
18/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010410-34.2022.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOREQUERENTE: PAULO SERGIO SILVA DAMASCENOADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIEIRA (OAB RJ172917)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 11/06/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 71 - 10/06/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 70 - 10/06/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
16/06/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 74
16/06/2025 12:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/06/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/06/2025 18:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/06/2025 12:51

Juntada de Petição
02/06/2025 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/06/2025 08:05

Determinada a intimação
30/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 13:22

Transitado em Julgado - Data: 30/05/2025
30/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/04/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
13/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
13/02/2025 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/02/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:34

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 15:21

Juntada de Petição
11/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
11/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
25/01/2025 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/01/2025 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
14/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 09:49

Juntada de Petição
10/10/2024 14:08

Juntada de peças digitalizadas
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
11/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
22/05/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
22/05/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
21/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
21/05/2024 11:28

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2023 03:21

Conclusos para julgamento
23/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/10/2023 10:23

Convertido o Julgamento em Diligência
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/10/2023 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/10/2023 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2023 15:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 19:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
27/09/2023 18:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJBPISECMA
19/07/2023 15:33

Juntada de Certidão
23/06/2023 12:05

Conclusos para julgamento
21/06/2023 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/05/2023 14:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/05/2023 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/05/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
22/03/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/03/2023 09:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/03/2023 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/03/2023 14:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULO SERGIO SILVA DAMASCENO <br/> Data: 19/04/2023 às 12:40. <br/> Local: SALA 2 - PERÍCIAS - RUA OSCAR SOARES, Nº 2, CENTRO, NOVA IGUAÇU/RJ <br/> Perito: ALEXANDRE DE ATHAYDE BARBOSA
17/03/2023 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/01/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2023 15:45

Despacho
13/12/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2022 15:26

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
25/10/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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