20/08/2025 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
31/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:50

Despacho
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
28/07/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 16:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001749-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NEUSA MARIA DAS GRACAS FERREIRA LUIZADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB RJ214277) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o andamento presente processo, em cumprimento à decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.236, pelo Supremo Tribunal Federal.
10/07/2025 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:26

Despacho
27/06/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
17/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001749-06.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: NEUSA MARIA DAS GRACAS FERREIRA LUIZADVOGADO(A): LUCIANA SANTOS FERNANDES (OAB RJ214277) DESPACHO/DECISÃO DEspacho Tendo em vista o valor da causa e considerando que o § 3o do artigo 3o da Lei 10.259, de 12/07/2001, fixou a competência absoluta dos Juizados Especiais Federais, CONVOLO o presente feito ao rito da citada Lei.

Retifique-se a autuação.

Petrópolis, 12 de junho de 2025.

ALCIR LUIZ LOPES COELHO JUIZ FEDERAL
13/06/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:39

Determinada a intimação
12/06/2025 12:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:27

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
11/06/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 09:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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