19/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/09/2025 - Juntado(a)
09/09/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/09/2025 11:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-16
01/09/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.

Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 20% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 72.

Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora.
26/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 17:40

Determinada a intimação
26/08/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/08/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
17/07/2025 03:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 21:53

Juntada de Petição
27/06/2025 12:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/06/2025 12:17

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
25/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
17/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios, com o destacamento dos honorários requeridos no evento 72, que ora defiro.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
15/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/06/2025 13:49

Homologada a Transação
12/06/2025 13:18

Conclusos para julgamento
12/06/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
10/06/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:18

Determinada a intimação
10/06/2025 01:52

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/06/2025 19:20

Juntada de Petição
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/05/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/05/2025 12:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
22/05/2025 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
14/04/2025 22:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
02/04/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 19:34

Determinada a intimação
01/04/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 19:51

Juntada de Petição
12/03/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/03/2025 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/02/2025 16:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/02/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/02/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/02/2025 14:18

Juntada de Petição
12/02/2025 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 17:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/02/2025 06:29

Juntada de Petição
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/02/2025 19:30

Determinada a citação
10/02/2025 12:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 20/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
28/01/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/12/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 22:39

Despacho
17/12/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/12/2024 14:03

Juntada de Petição
29/11/2024 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2024 20:11

Determinada a intimação
29/11/2024 14:30

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 23:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 23:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE CURATELA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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