TRF2 - 5004837-83.2024.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
11/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJRELATOR: VITOR MORAES SOARESREQUERENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 09/09/2025 - Juntado(a) -
09/09/2025 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
09/09/2025 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
09/09/2025 12:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
-
09/09/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/09/2025 11:45
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*57-16
-
01/09/2025 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
29/08/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJ REQUERENTE: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 22 § 4º da Lei 8.906/94, traga aos autos, o patrono da parte autora, declaração atualizada do(a) demandante de que os honorários contratuais ainda não foram pagos, em 10 (dez) dias.
Cumprido, defiro a reserva de honorários requerida no percentual de 20% do valor da condenação, conforme contrato de honorários acostado no evento 72.
Decorrido o prazo sem atendimento, cadastre-se o requisitório em favor da parte autora. -
26/08/2025 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 17:40
Determinada a intimação
-
26/08/2025 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
07/08/2025 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 03:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2025 21:53
Juntada de Petição
-
27/06/2025 12:17
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
27/06/2025 12:17
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
25/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
19/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 75
-
16/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJAUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.
Intime-se o INSS (EADJ e Procuradoria Seccional Federal) para comprovar o cumprimento do acordo, no prazo e nos termos acordados.
Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo e nos termos acordados.
Com o retorno, expeçam-se os requisitórios, com o destacamento dos honorários requeridos no evento 72, que ora defiro.
Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.
Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br. -
15/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
-
15/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/06/2025 13:49
Homologada a Transação
-
12/06/2025 13:18
Conclusos para julgamento
-
12/06/2025 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
12/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004837-83.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): STHEFANIE CANAS PRADO DE ABREU (OAB RJ252242) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta. -
10/06/2025 21:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 21:18
Determinada a intimação
-
10/06/2025 01:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2025 01:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
09/06/2025 19:20
Juntada de Petição
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
27/05/2025 02:58
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
26/05/2025 02:48
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
25/05/2025 08:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
25/05/2025 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2025 13:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
-
23/05/2025 12:57
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
23/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
23/05/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/05/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
14/04/2025 22:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
02/04/2025 07:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
01/04/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/04/2025 19:34
Determinada a intimação
-
01/04/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/03/2025 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/03/2025 19:51
Juntada de Petição
-
12/03/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2025 07:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/03/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
21/02/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2025 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
21/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
21/02/2025 16:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/02/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/02/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/02/2025 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
16/02/2025 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
13/02/2025 14:18
Juntada de Petição
-
12/02/2025 18:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
12/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2025 17:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
12/02/2025 06:29
Juntada de Petição
-
10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/02/2025 19:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
10/02/2025 19:30
Determinada a citação
-
10/02/2025 12:42
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOAO VITOR DOS SANTOS OLIVEIRA <br/> Data: 20/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RACHEL
-
28/01/2025 16:26
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
18/12/2024 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2024 22:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 22:39
Despacho
-
17/12/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
03/12/2024 14:03
Juntada de Petição
-
29/11/2024 20:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2024 20:11
Determinada a intimação
-
29/11/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 23:39
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/11/2024 23:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
TERMO DE CURATELA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005060-36.2024.4.02.5107
Luiz Carlos Lustosa de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101906-70.2023.4.02.5101
Henrique Gornic
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007176-12.2024.4.02.5108
Reinaldo Azeredo da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5101906-70.2023.4.02.5101
Henrique Gornic
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Osvaldo Badari Zinsly Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/08/2025 11:42
Processo nº 5000717-85.2019.4.02.5005
Luiz Tudis Tozzi
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00