15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003140-48.2024.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: GABRIEL LARANJA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 80 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 17:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-99
13/08/2025 19:04

Juntada de Petição
23/07/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003140-48.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: GABRIEL LARANJA PEREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) ATO ORDINATÓRIO Considerando-se o trânsito em julgado da sentença e/ou acórdão proferido(a) e em cumprimento à Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024, deste juízo, e em seguimento à execução invertida, intime-se o(a) réu(ré) para que junte aos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovante de cumprimento da obrigação e/ou planilha de cálculo das parcelas retroativas devidas à parte autora.

Tratando-se de crédito não tributário a ser pago mediante requisição de pequeno valor ou precatório, a planilha de cálculos deverá vir aos autos adequada à nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025).

Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 11:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/06/2025 09:42

Juntada de Petição
16/06/2025 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
12/05/2025 12:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2025
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
14/04/2025 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
11/04/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/04/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
09/04/2025 15:22

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/03/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
10/03/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:34

Juntada de Petição
09/03/2025 10:24

Juntada de Petição
07/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 19:00

Juntada de Certidão
07/02/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
07/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 12:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/01/2025 14:24

Juntada de Petição
07/01/2025 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/01/2025 13:21

Juntada de Petição
10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
19/11/2024 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/11/2024 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/11/2024 16:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL LARANJA PEREIRA <br/> Data: 02/12/2024 às 15:30. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE SÃO MATEUS - Edifício da Justiça Federal - Rua Cel. Constantino Cunha, 1334, Fátima - São Mateus/ES -
13/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/11/2024 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/11/2024 07:52

Determinada a intimação
12/11/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/10/2024 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 16:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 13:17

Juntada de Petição
11/09/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/09/2024 14:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/09/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/09/2024 13:15

Expedição de Mandado - ESSMTSECMA
06/09/2024 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 12:52

Determinada a citação
29/08/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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