16/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 14:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-87
28/08/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
16/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
07/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 101
06/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 21:10

Decisão interlocutória
06/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/08/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002271-10.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MAXWELL CORREIA DE ARAUJOADVOGADO(A): NICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA (OAB RJ189293)ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Evento 92: Tendo em vista a pequena diferença entre os valores apresentados, dê-se vista ao requente da Impugnação da Fazenda Nacional.

Mantinha a controvérsia, encaminhem-se os autos à contadoria judicial, a fim de realizar os cálculos e definir a qual parte assiste razão.
01/08/2025 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 22:15

Determinada a intimação
01/08/2025 10:15

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:30

Decisão interlocutória
01/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/07/2025 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
27/06/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:53

Determinada a intimação
27/06/2025 11:23

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 78
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002271-10.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: MAXWELL CORREIA DE ARAUJOADVOGADO(A): NICOLE BARCELLOS DE SOUZA MELILA (OAB RJ189293)ADVOGADO(A): CAROLINE COBUCI MELILA (OAB RJ235728) DESPACHO/DECISÃO Evento 72: No que tange à entidade privada, deverá a parte interceder diretamente quanto à isenção, munida do título judicial.

Somente em caso de recusa da entidade, comprovada pelo Autor, será determinada a expedição de ofício judicial.

Quanto à Fazenda Nacional, já está ciente da sentença proferida.

Ante o exposto, concedo o prazo de 30 dias ao Autor para promover a comunicação, ao seu empregador, da sentença, findo o qual, deverá ser expedida intimação para cálculo das parcelas pretéritas.
10/06/2025 21:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 21:25

Decisão interlocutória
10/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 13:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
19/05/2025 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/05/2025 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:17

Determinada a intimação
14/05/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE01
14/05/2025 15:38

Transitado em Julgado
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
31/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 13:23

Negado seguimento a Recurso
28/03/2025 14:59

Conclusos para decisão de admissibilidade
28/03/2025 14:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 14:02

Juntada de Petição
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/07/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
09/07/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2024 21:33

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/07/2024 12:16

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
02/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2024 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
29/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
19/04/2024 15:07

Juntada de Petição
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/04/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/04/2024 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 15:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/04/2024 15:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/03/2024 07:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
29/02/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
31/01/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/01/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/01/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
23/10/2023 21:15

Juntada de Petição
20/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
19/10/2023 19:07

Alterado o assunto processual
19/10/2023 19:07

Conclusos para julgamento
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
25/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 18:02

Despacho
25/07/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/04/2023 09:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
07/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
30/03/2023 18:35

Juntada de Petição
29/03/2023 16:44

Juntada de Petição
28/03/2023 08:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2023 08:26

Determinada a citação
27/03/2023 16:28

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00