09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 19:05

Determinada a intimação
30/07/2025 18:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 18:01

Transitado em Julgado
30/07/2025 17:27

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
29/07/2025 13:05

Juntada de Petição
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2025 17:53

Julgado procedente o pedido
28/07/2025 15:11

Conclusos para julgamento
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/06/2025 00:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057119-82.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: WALLACE DA SILVAADVOGADO(A): DANILO DE SOUZA DUTRA (OAB RJ264615)ADVOGADO(A): JOAO PEDRO BARBOSA MARTINS (OAB RJ185961)ADVOGADO(A): HUGO MAIA DURANGE FERREIRA (OAB RJ186028) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil. À Secretaria para retificação do termo de autuação, para constar no polo passivo da demanda a UNIÃO FEDERAL- FAZENDA NACIONAL no lugar da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

Cumprido, cite-se e intime-se UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para trazer aos autos toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da lide, apresentando ao Juízo proposta de conciliação ou contestação aos fatos alegados, conforme art. 11 da Lei nº 10.259/01, bem como verificar a prevenção, conforme disposto no art. 337, VI, VII e VIII do CPC.

Havendo manifestação relevante, dê-se vista à parte autora por cinco dias.

Caso haja proposta de conciliação, deverá o autor ser intimado, no mesmo prazo, para que manifeste sua aceitação ou justifique sua recusa. Tudo cumprido, venham os autos conclusos para sentença.
13/06/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2025 10:52

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 16:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
11/06/2025 18:47

Despacho
11/06/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000697-36.2025.4.02.5118

Andre Luiz Paiva de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Marcos Piovezan Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/01/2025 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5094516-15.2024.4.02.5101

Jose Pessoa Neto

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2024 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5013005-89.2024.4.02.5102

Eugenio Carlos da Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009257-14.2022.4.02.5104

Caixa Economica Federal - Cef

Solange Flores Santos

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5030614-54.2025.4.02.5101

K-Infra Rodovia do Aco S A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo