TRF2 - 5002668-04.2025.4.02.5006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BOA ESPERANCA

CNPJ: 43.883.092/0001-08

Advogados

ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES

OAB: 021799/PI

CPF *55.***.*89-03

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

CPF *11.***.*88-81

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB: 077618/MG

CPF *34.***.*96-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 125,18 em 03/09/2025 Número de referência: 1375863

  • 02/09/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 02/09/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 01/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 34

  • 29/08/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2025 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 29/08/2025 18:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

  • 15/08/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 14/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002668-04.2025.4.02.5006/ESEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BOA ESPERANCAADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273)ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADiante do exposto, conheço dos presentes embargos declaratórios, porém, NEGO-LHES provimento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 12/08/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 23:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/08/2025 23:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2025 01:04

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 30/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2025 18:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 29/07/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/07/2025 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16

  • 21/07/2025 00:00

    Intimação

    Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002668-04.2025.4.02.5006/ESEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BOA ESPERANCAADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273)ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTES os Embargos à Execução, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

    Por conseguinte, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, por ilegitimidade passiva, nos termos dos arts. 485,VI, e 935, do CPC.

  • 19/07/2025 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2025 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/07/2025 13:54

    Julgado procedente o pedido

  • 15/07/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 19:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 09/07/2025 13:55

    Juntada de Petição

  • 23/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2025 00:00

    Intimação

    Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5002668-04.2025.4.02.5006/ES EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE BOA ESPERANCAADVOGADO(A): ANTÔNIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA (OAB PI004273)ADVOGADO(A): ANDRE FELIPE MIRANDA BORGES (OAB PI021799) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, ressalto que o presente feito tramitará parcialmente nos termos do rito da execução por título extrajudicial, previsto nos arts. 771 e seguintes do CPC, em aplicação subsidiária às normas que regem os Juizados Especiais Federais (artigo 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o artigo 52 da Lei nº 9.099/95).

    Em vista disso, delibero o seguinte: 1. Cite(m)-se, nos termos do art. 829 do CPC. 2. Deixo de fixar os honorários previstos no art. 827 do CPC, a teor do art. 1º da Lei nº 10.259/01 c/c o art.55, caput da Lei nº 9.099/95, haja vista o seu regramento especial. 3. Realizada a citação: a) Havendo o pagamento da dívida, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. b) Havendo garantia do juízo,  considerando o teor do art. 53, § 1, da Lei nº 9.099/95, intime-se o executado para apresentar embargos, nestes próprios autos, nos termos do art. 52, inciso IX, da citada lei, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Apresentados os embargos, intime-se o exequente, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. c) Não havendo o pagamento do débito ou a garantia do juízo, intime-se o exequente para requerer o que lhe for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. 4. Por fim, voltem os autos conclusos.    

  • 18/06/2025 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 04/06/2025 18:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para MG077618 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

  • 26/05/2025 05:13

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2025 17:13

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/05/2025 17:13

    Determinada a citação

  • 23/05/2025 12:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2025 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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