20/08/2025 08:46

Baixa Definitiva
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
04/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001575-13.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: OSANA PRADO MELOADVOGADO(A): VITOR BARROS GUTTERRES (OAB RJ233187)REQUERIDO: CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA HUMANA E VETERINARIA LTDAADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB PE021678)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 18:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 13:45

Conclusos para julgamento
30/06/2025 14:23

Juntada de Petição
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001575-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: OSANA PRADO MELOADVOGADO(A): VITOR BARROS GUTTERRES (OAB RJ233187)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 12/06/2025 - Juntada de Alvará entregue ao interessado
12/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/06/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 14:42

Juntada de Alvará entregue ao interessado
11/06/2025 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
09/06/2025 09:44

Juntada de Petição - CENTRO DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA HUMANA E VETERINARIA LTDA (PE021678 - BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI)
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
26/05/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 02:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 18:56

Decisão interlocutória
15/04/2025 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 10:32

Juntada de Petição
14/03/2025 14:16

Transitado em Julgado
14/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/02/2025 13:31

Julgado procedente em parte o pedido
09/09/2024 18:15

Conclusos para julgamento
08/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/08/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
19/08/2024 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 18:47

Determinada a intimação
13/08/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/06/2024 12:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
05/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
24/05/2024 16:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
23/05/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 18:36

Determinada a citação
23/05/2024 16:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
23/05/2024 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/04/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/04/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 09:19

Despacho
19/04/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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