09/09/2025 10:17

Baixa Definitiva
09/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
05/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014810-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JULIA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): HENRIQUE NASCIMENTO MORAES (OAB MA013966)REQUERENTE: GEOVANNA DE SOUSA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HENRIQUE NASCIMENTO MORAES (OAB MA013966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
03/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 70, 71
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154940-68.2025.4.02.9666/TRF (JULIA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOSO)
06/08/2025 12:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-66 processada no TRF2 com o no. 51549406820254029666/TRF (JULIA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOSO)
21/07/2025 11:45

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-66
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/06/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/06/2025 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5014810-80.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: JULIA DE SOUSA OLIVEIRA CARDOSO (Pais)ADVOGADO(A): HENRIQUE NASCIMENTO MORAES (OAB MA013966)REQUERENTE: GEOVANNA DE SOUSA CARDOSO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HENRIQUE NASCIMENTO MORAES (OAB MA013966)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 16/06/2025 - Juntado(a)
16/06/2025 12:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/06/2025 12:08

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-66
15/06/2025 23:52

Juntado(a)
17/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
17/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/03/2025 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 17:29

Determinada a intimação
05/02/2025 12:03

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 12:03

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
31/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
29/01/2025 02:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 11:02

Juntada de Petição
14/01/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 22 e 25
19/12/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/12/2024 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/12/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 13:55

Homologada a Transação
11/12/2024 14:01

Conclusos para julgamento
02/12/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
27/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/09/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:36

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/07/2024 10:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/06/2024 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:16

Não Concedida a tutela provisória
15/04/2024 20:07

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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