06/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/08/2025 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 09:35

Determinada a intimação
27/08/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
24/08/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
20/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044800-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALLACE SALES ROCHAADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora acerca da memória de cálculo apresentada pelo INSS. Prazo: 10 (dez) dias.

Havendo concordância, à secretaria para a expedição da RPV.

Não havendo concordância, venham conclusos para decisão.
19/08/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 15:49

Determinada a intimação
19/08/2025 15:44

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 08:40

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:35

Determinada a intimação
24/07/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 00:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5044800-19.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: WALLACE SALES ROCHAADVOGADO(A): ENEDINO ARAUJO CARVALHO (OAB RJ208124) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 20 (vinte) dias úteis, indicar ao Juízo o valor dos atrasados, para o fim de pagamento na forma do art. 17 da Lei 10.259/01.

Os atrasados correspondentes à soma das parcelas vencidas e das doze vincendas deverão ser limitados ao teto dos JEF’s na data da propositura da ação, nos termos dos Enunciados 47, 48 e 65 das Turmas Recursais. Cumprido, expeça-se ofício requisitório, intimando-se as partes nos termos do art. 12 da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº CJF-RES-822/2023, de 20 de março de 2023.

Não havendo impugnação ao ofício requisitório expedido, encaminhe-se a requisição ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Faculta-se ao(a) Patrono(a) da parte autora a juntada do contrato de prestação de serviços advocatícios.
13/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:46

Determinada a intimação
13/06/2025 11:31

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2025 11:30

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 17:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 14:58

Conclusos para julgamento
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 18:11

Juntada de Petição
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
10/04/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/04/2025 17:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 16:44

Juntada de Petição
09/04/2025 09:59

Juntada de Petição
02/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 15:15

Julgado procedente em parte o pedido
20/11/2024 15:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/10/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 18:04

Determinada a intimação
25/10/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:25

Juntada de Petição
10/10/2024 21:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/09/2024 08:20

Juntada de Petição
02/09/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:50

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 13:46

Não Concedida a tutela provisória
02/07/2024 11:11

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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