03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005670-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULA MARIA LOUZEIROADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 100 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 99 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151017-34.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151016-49.2025.4.02.9666/TRF (PAULA MARIA LOUZEIRO)
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005670-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULA MARIA LOUZEIROADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 88 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 87 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 86 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
21/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
21/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/07/2025 17:16

Baixa Definitiva
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 51510173420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 51510164920254029666/TRF (ASSIS & PEDROZA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-90 processada no TRF2 com o no. 51510164920254029666/TRF (PAULA MARIA LOUZEIRO)
07/07/2025 10:27

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-90
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005670-85.2025.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESREQUERENTE: PAULA MARIA LOUZEIROADVOGADO(A): MATHEUS SILVA PEDROZA (OAB RJ216190)ADVOGADO(A): DIEGO DE ASSIS FERREIRA (OAB RJ189399)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 17/06/2025 - Juntado(a)
18/06/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 23:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-90
09/06/2025 23:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 14:06

Juntada de Petição
04/06/2025 13:34

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
04/06/2025 13:29

Juntada de Petição
29/05/2025 12:48

Juntada de Petição
29/05/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 12:23

Determinada a intimação
29/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/05/2025 18:04

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/04/2025 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 16:54

Determinada a intimação
01/04/2025 16:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
01/04/2025 15:00

Juntada de Petição
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/03/2025 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/03/2025 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/03/2025 13:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 13:44

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2025
21/03/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie - URGENTE
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2025 13:12

Homologada a Transação
21/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
21/03/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/03/2025 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/03/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/03/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 14:25

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO25F)
13/03/2025 14:25

Juntada de Certidão
11/03/2025 17:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 17:35

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 18
11/03/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
12/02/2025 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 13:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PAULA MARIA LOUZEIRO <br/> Data: 11/03/2025 às 08:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO DE SOUZA P
06/02/2025 12:03

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO25F para CEPERJA-RJ)
05/02/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/02/2025 17:08

Juntada de Petição
05/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 16:20

Não Concedida a tutela provisória
05/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 14:46

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/01/2025 21:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/01/2025 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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