13/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
24/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/07/2025 12:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*47-22
23/07/2025 14:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2025 07:41

Juntada de Petição
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5049415-52.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARCELO MIGUEL DA MOTAADVOGADO(A): ANTONIA DE MARIA XIMENES OLIVEIRA (OAB RJ158932)ADVOGADO(A): CARLA DA SILVA ROSA (OAB RJ130165) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão: "Cumprido, intime-se a parte autora para ciência e o INSS, através da Procuradoria Federal, em execução invertida, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente a planilha de cálculo dos valores devidos, de acordo com a decisão transitada em julgado. "
29/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/04/2025 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/04/2025 13:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/04/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
10/04/2025 10:30

Determinada a intimação
09/04/2025 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 15:55

Juntada de Petição
04/04/2025 15:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 12:18

Juntada de Petição
26/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
18/02/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/02/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/02/2025 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
13/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/02/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 14:56

Homologada a Transação
12/02/2025 12:23

Conclusos para julgamento
10/02/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/01/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 12:17

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/11/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 15:34

Determinada a intimação
27/11/2024 11:15

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 21:43

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
09/09/2024 10:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/09/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2024 17:20

Não Concedida a tutela provisória
06/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO MIGUEL DA MOTA <br/> Data: 15/10/2024 às 08:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA
06/09/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/07/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 16:20

Determinada a intimação
25/07/2024 16:43

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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