15/09/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
09/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5000884-95.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: SIND TRAB IND CONST CIVILTERRAP EST PONTES CONST MONTAGADVOGADO(A): HERNANE SILVA (OAB ES014506)SENTENÇASendo assim, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, para que produza seus efeitos legais, extinguindo o feito sem exame do mérito, com fulcro no inciso VIII, do art. 485, do Novo CPC.

Sem condenação em honorários (art. 25 da Lei 12.016/2009).

Custas pela Impetrante. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Intimem-se.
08/09/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2025 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/09/2025 16:08

Extinto o processo por desistência
04/09/2025 12:31

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5000884-95.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: SIND TRAB IND CONST CIVILTERRAP EST PONTES CONST MONTAGADVOGADO(A): HERNANE SILVA (OAB ES014506) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado negativo da carta de notificação dirigida à autoridade coatora (evento 28, DOC1), intime-se o sindicato impetrante para informar novo endereço para fins de efetivação da notificação.

Apresentado o novo endereço, encaminhe-se expediente de notificação.
20/08/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 17:53

Decisão interlocutória
20/08/2025 14:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
20/08/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18
15/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 24
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5000884-95.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: SIND TRAB IND CONST CIVILTERRAP EST PONTES CONST MONTAGADVOGADO(A): HERNANE SILVA (OAB ES014506) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de emenda à inicial (Evento 21) haja vista que já houve a notificação da autoridade coatora e da pessoa jurídica interessada, tendo havido a estabilização da demanda.

Aguarde-se a resposta da autoridade coatora.
17/06/2025 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 12:32

Decisão interlocutória
11/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 16:15

Juntada de Petição
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 17:37

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 15:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DIRETOR DO DEPARTAMENTO - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - BRASÍLIA - EXCLUÍDA
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
22/05/2025 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - EXCLUÍDA
22/05/2025 14:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Chefe - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE (BRASÍLIA) - Vitória - EXCLUÍDA
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:20

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/03/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/03/2025 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 14:35

Despacho
21/03/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 17:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015575-58.2023.4.02.5110

Silvania Nascimento da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2025 10:35

Exibir Processo

Processo nº 5015031-37.2023.4.02.5121

Rogerio da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/08/2025 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5004914-77.2024.4.02.5112

Nelio Schuwartz de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 13:57

Exibir Processo

Processo nº 5035403-42.2024.4.02.5001

Sheila Rodrigues Teles

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005356-43.2024.4.02.5112

Gilcinea Andrade Pimenta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 13:56

Exibir Processo