15/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004914-77.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: NELIO SCHUWARTZ DE CASTROADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 11/09/2025 - PETIÇÃO
11/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 70
11/09/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/07/2025 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 18:11

Despacho
08/07/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 12:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
20/06/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2025 23:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 13:57

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004914-77.2024.4.02.5112/RJAUTOR: NELIO SCHUWARTZ DE CASTROADVOGADO(A): RAUL LORETTI WERNECK NETO (OAB RJ096576)ADVOGADO(A): ALESSANDRA CURY MARTINS (OAB RJ170987)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 29 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 21:58

Homologada a Transação
05/06/2025 17:10

Conclusos para julgamento
03/06/2025 12:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)
03/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
09/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 15:16

Determinada a intimação
08/05/2025 09:00

Juntada de Petição
07/05/2025 22:39

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
09/04/2025 11:05

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2025 16:57

Juntada de Petição
22/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 14:58

Despacho
17/02/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/01/2025 10:09

Juntada de Petição
13/01/2025 15:09

Juntada de Petição
10/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
25/11/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/11/2024 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: NELIO SCHUWARTZ DE CASTRO <br/> Data: 15/01/2025 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, 1.172 - Itaperuna <br/> Perito: RENATA MOREIRA CORREA PIMENTEL
18/11/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2024 18:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 06:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/11/2024 12:58

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/11/2024 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2024 08:37

Despacho
07/11/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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