29/07/2025 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
29/07/2025 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025 20:16

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:32

Juntada de Petição
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001073-16.2024.4.02.5002/ESAUTOR: VALERIA HASSEN SANTOSADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660)SENTENÇAIII? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil: Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Apresentado tempestivamente recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.
16/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 12:16

Julgado improcedente o pedido
25/02/2025 18:48

Conclusos para julgamento
09/12/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/11/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/08/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 12:45

Determinada a intimação
20/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/03/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:21

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 22:10

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5050600-91.2025.4.02.5101

Rose Marie de Andrade Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Monica de Oliveira Pinheiro Boente

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5011691-85.2023.4.02.5121

Camila Tolentino de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5003634-07.2024.4.02.5004

Edson Jose Monteiro Kletlinguer

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005608-54.2025.4.02.5001

Renato de Campos Gloria Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5054739-23.2024.4.02.5101

Jose dos Santos Cardoso

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Camila Pontes Egydio Bezerra de Menezes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2025 11:39

Exibir Processo