08/08/2025 15:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
05/08/2025 14:05

Despacho
05/08/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
17/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 10:18

Juntada de Petição
09/06/2025 09:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44
06/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/06/2025 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 17:20

Juntada de Petição
05/06/2025 09:09

Juntada de Petição
02/06/2025 13:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 12:20

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
02/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5109806-70.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: PEDRINA BEZERRA DUARTEADVOGADO(A): ISMÊNIA LUIZA DE SOUSA DELMONDES DE OLIVEIRA (OAB SP520458)SENTENÇAIII.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS, nos termos do artigo 487, I do NCPC, RATIFICO A DECISÃO DO EVENTO " evento 4, DESPADEC1" e CONCEDO A SEGURANÇA, mantendo os termos da liminar deferida.

Custas ex lege.

Sem honorários, nos termos do art.25 da Lei 12.016/2009. Notifique(m)-se a autoridade(s) coatora(s).

Intimem-se as partes Deixo de determinar nova remessa ao MPF.

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição, nos termos do art. 14, §1º da Lei 12.016/09).

Interposto recurso por quaisquer das partes, abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões, inclusive reciprocamente, em caso de recurso adesivo.

Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/05/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
29/05/2025 19:22

Concedida a Segurança
22/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/05/2025 14:05

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 29 e 31
11/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 15:01

Determinada a intimação
12/03/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/02/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:56

Determinada a intimação
05/02/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
29/01/2025 17:15

Juntada de Petição
29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2025 15:41

Juntada de Petição
14/01/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/01/2025 12:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 09:27

Juntada de Petição
08/01/2025 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
08/01/2025 13:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJPETSECMA
03/01/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
20/12/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/12/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE
20/12/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2024 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/12/2024 00:37

Concedida em parte a Medida Liminar
19/12/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 14:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/12/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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